A VIDA E A MORTE DOS ANIMAIS UTILIZADOS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS NAS INDÚSTRIAS COSMETOLÓGICAS

Resumo

Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de entender a atuação das indústrias do ramo cosmetológico bem como sua responsabilização ao fazer uso de animais sencientes em seus testes. A metodologia empregada foi por pesquisa bibliográfica, artigos na internet e na legislação brasileira.

Foi identificado que muitas empresas do ramo respeitam o direito à vida bem como a longevidade natural dos animais, usando outras tecnologias para seus testes, o que coloca luz na importância do direito dos animais no contexto brasileiro. O mercado internacional, como Índia, Israel e todos os membros da União Europeia, proíbe o uso destes experimentos, o que também pode resultar em barreiras comerciais em caso de descumprimento da lei. Destaca-se a criação da Lei nº 7.814/17 no estado do Rio de Janeiro e a Lei nº 18.668/15 no estado do Paraná. A indústria tem desenvolvido dispositivos alternativos para certificar com eficácia seus produtos, com mais de 50 métodos que trazem segurança e confiança aos consumidores, como é o caso do Grupo Boticário, que possui reconhecimento do selo Beauty Without Bunnies, sendo este, voltado para marcas que aboliram o experimento em animais, e Leaping Bunny da Cruelty Free International, que consiste em produtos aprovados pela organização de proteção animal Cruelty Free International.