PROPOSTAS PARA EQUILIBRAR AS RECEITAS E DESPESAS DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Resumo

O presente trabalho acadêmico abordou a contabilidade pública, em atenção à conta pública da taxa de coleta de lixo do município de São José dos Pinhais, a qual apresenta déficit em seu resultado, devido a alterações sobre os valores referenciais do município, e resultou em uma arrecadação inferior às despesas do serviço prestado. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo é propor ações para a adequação da conta de taxa de coleta de lixo. Em referência ao levantamento de dados, as seguintes técnicas foram utilizadas: pesquisas informais com abordagem quantitativa e qualitativa, diagrama de Ishikawa e 5W2H, para o plano de ação. Já a fundamentação teórica apresentou áreas como: contabilidade pública, legislação da contabilidade pública, ciclo orçamentário, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentária, lei orçamentária anual, lei de responsabilidade fiscal, orçamento público, receita pública, despesa pública, licitação, tipos de licitação, taxa e legislação ambiental. As principais causas identificadas do problema foram: Diminuição da Taxa de Coleta de Lixo, Aumento no número de construções civis em São José dos Pinhais, Falta de Separação do Lixo, alta produção do lixo, Falta de divulgação de programas da prefeitura, Falta de conscientização da população, Falta de investimento da prefeitura em conscientização, Falta de opções para o descarte do lixo, Falta de incentivo da prefeitura para o descarte correto e separação do lixo, Falta de acompanhamento contínuo do comportamento das pessoas com relação a produção e descarte do lixo. Como propostas de ação, sugeriu-se a realização de uma campanha de divulgação e conscientização, Implementação de mais pontos de descarte de resíduos na cidade, incentivo a reutilização de material orgânico, Criação de um aplicativo e Averiguação das propostas, de modo a garantir a adesão das mesmas. Tais ações objetivam contribuir na resolução da problemática referente a pesquisa deste estudo, visando equilibrar a conta taxa de coleta de lixo, em atenção também ao desenvolvimento equilibrado dos quesitos sociais, ambientais e economicamente sustentáveis.