A FALTA DE PREPARO DO CUIDADOR E A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

Emanuele Michkinis Silva

Resumo


Este artigo consiste em apresentar dados sobre até que ponto a falta de uma lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, contribui para a violência contra essas parcela da sociedade. Para isso, realizamos uma vasta pesquisa sobre a violência contra o idoso de forma geral, buscamos levantar dados e  identificar o quanto a desestruturação da profissão de cuidador, sem o devido reconhecimento necessário do seu trabalho, a falta de estrutura técnica, psicológica e de qualificação para lidar com as diversas necessidades que exige esse tipo de trabalho poderia contribuir efetivamente com a violência direta contra o idoso. Para tal, apresentamos a legislação que regulamenta a condição do idoso bem como dados voltados para as situações de violência contra a pessoa idosa, e casos reais de cuidadores responsáveis pela violência. O artigo traz as tentativas de regulamentação através de projetos de lei que foram vetados e quais as consequências negativas desse veto.


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Referências


GOVERNO FEDERAL-Política Nacional do Idoso-Brasília-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -2016.

Born, Tomiko – Cuidar Melhor e Evitar Violência – Manual do Cuidador da Pessoa Idosa/Tomiko Born (organizadora) – Brasília: Secretaria do Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2008. 330p.; 30cm.

Projeto de Lei do Cuidador é vetado. Cofen, 2019. Disponível em: < http://www.cofen.gov.br/projeto-de-lei-do-cuidador-e-vetado_72314.html>.Acesso em: 14 de abril de 2020.

Câmara Municipal de Campinas - Projeto de Lei de Permínio Monteiro proíbe oferta de empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensionista. Disponível em: http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2020/janeiro/projeto-de-lei-de-perminio-monteiro-proibe-oferta-de-emprestimo-consignado-por-telefone-a-aposentados-e-pensionistas Acesso em: 10 de junho de 2020.

Agência IBGE notícias - Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017> Acesso em: 10 de junho de 2020.

G1 Portal de Notícias da Globo – Reportagem sobre a agressão em São José dos Campos em: Acesso em: 10 de junho de 2020.

O Globo – Dados de violência contra o idoso na pandemia. Disponível em: Acesso em: 10 de junho de 2020.


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