PROPOSTA PARA EVITAR APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Resumo

Este trabalho é uma pesquisa de campo, realizado em uma empresa que atua no ramo de transporte e logística, a qual está localizada em São José dos Pinhais. O objetivo do trabalho é apresentar uma proposta para evitar a apropriação indevida de créditos tributários. É evidente, e de conhecimento geral, que o Brasil está entre os países que possuem uma das maiores cargas tributárias a nível mundial. Por esse motivo, a interpretação da legislação tributária é considerada complexa, o que acaba dificultando e gerando dúvidas nas operações fiscais para ambas as partes. Para facilitar esse processo o ideal é que a empresa elabore um planejamento tributário, com intuito de pagar e aproveitar corretamente seus tributos. Para atender ao objetivo foram identificas as causas do problema por meio da análise documental, foram buscadas alternativas de solução para as causas e apresentado plano de ação com proposta para solucionar o problema. Para elaboração foram utilizados os seguintes métodos e técnicas: pesquisa de campo, entrevista informal, pesquisa documental e pesquisa bibliográfica, elaborados através do diagrama de Ishikawa, Matriz GUT, brainstorming e 5W2H. Utilizando a Matriz GUT foram priorizadas 5 causas as quais devem ser solucionadas primeiro, visto que causam maior impacto, que são: aceite de documentos indevidos, evasão fiscal, alto índice de turnover no setor fiscal, falta de treinamento e capacitação dos colaboradores no setor fiscal e alto número de subcontratação de serviços de transportes. Pode-se observar o impacto na empresa, que atualmente está operando em inconformidade com a legislação em vigor. Se colocadas em prática as soluções apresentadas, irão auxiliar nas próximas transações e posteriormente praticar a elisão fiscal, pois sem dúvidas os tributos influenciam no resultado da empresa.