UMA RECONSTRUÇÃO JURÍDICO-DOGMÁTICA DO DIREITO AO TRABALHO VIVO: UM ESTUDO RELATIVO AO ASSENTAMENTO DO CONTESTADO

Resumo

O artigo tem como objetivo promover uma reflexão quanto ao direito fundamental ao trabalho, cuja problemática rodeia em fornecer uma base para uma reconstrução jurídica-dogmática para o direito ao trabalho. Sendo assim, o exposto contará com duas metodologias clássicas do Direito, dogmática e zetética, e ainda, para não recair no abismo dualista, utilizar-se-á, também, a metodologia dialética proposta por Hegel. Em primeiro momento, expõe-se o conceito de direito fundamental ao trabalho e sua colocação dentro da norma estatal, para que, no segundo momento exibir-se separadamente os conceitos de trabalho capital e vivo. Posteriormente, elabora-se uma síntese com o auxílio da dialética hegeliana, não os colocando como antagônicos, para uma possível fundamentação do direito fundamental ao trabalho, isto é, a subjetividade do trabalho coletivo. Por fim, como exemplificação desta tentativa de reconstrução apresenta-se o Assentamento do Contestado, o qual evidencia-se claramente, que estes trabalhadores campestres, se organizam coletivamente, pautando-se em conceitos emergentes do socioambiental. Exercem seu trabalho com a terra de forma cooperativista, contudo, respeitando a individualidade de cada produtor, lutando para terem dignidade da pessoa humana por meio do seu direito ao trabalho.