Governança Cooperativa: Uma Investigação Sobre as Boas Práticas no Cooperativismo Financeiro Brasileiro

Luzilene Viana Soares, Valéria Gama Fully Bressan

Resumo


A presente pesquisa discute sobre governança cooperativa e tem como objetivo analisar se as práticas de governança das cooperativas financeiras participantes do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas, divulgadas nos compêndios de boas práticas do Sescoop Nacional, estão de acordo com a literatura de governança corporativa. O estudo fez um levantamento de trabalhos anteriores relacionados ao cooperativismo de crédito, sua regulamentação, bem como da governança corporativa e cooperativa. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo, qualitativo e documental, realizada a partir dos compêndios de boas práticas divulgados pelo Sescoop Nacional disponíveis no portal do sistema OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de conteúdo com o auxílio do software WordClouds para construção de uma nuvem de frequência de palavras. O estudo evidenciou que as práticas desenvolvidas pelas cooperativas financeiras e divulgadas nos compêndios estão em consonância com a literatura de governança corporativa, uma vez que as práticas configuram alinhamento com os objetivos da cooperativa, contribuição para a continuidade da organização e fortalecimentos dos princípios cooperativistas. Assim, conclui-se que este trabalho contribui para fomentar discussões futuras a respeito da governança corporativa nas cooperativas bem como corrobora com o fortalecimento da imagem deste tipo de organização, uma vez que revela a preocupação por parte das cooperativas de crédito em aperfeiçoar seu sistema de governança corporativa e, consequentemente demonstra sua responsabilidade com os interesses dos associados.

Palavras-chave


Governança Cooperativa; Cooperativas de Crédito; Boas Práticas.

Texto completo:

PDF

Referências


BAKER, H. Kent; ANDERSON, Ronald (Ed.). Corporate governance: A synthesis of theory, research, and practice. United States Of American: John Wiley & Sons, 2010.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Organização do Sistema Financeiro: Composição do SFN. Cooperativas de Crédito. O que é cooperativa de crédito? 2021b. Disponível em:https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/cooperativacredito .Data de acesso: 14 dez. 2021.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Planejamento estratégico: Agenda BC#. Inclusão. 2021a. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/bcmais_inclusao?modalAberto=inclusao_cooperativismo. Data de acesso: 20 mai. 2021.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, agosto de 2008, 1. ed. 1977. 281 p. ISBN 978-972-44-1506-2.

BIALOSKORSKI NETO, S.; BARROSO, M. F. G.; REZENDE, A. J., Governança cooperativa e sistemas de controle gerencial: uma abordagem teórica de custos da agência. Brazilian Business Review, Vitória - ES, v.9, n.2 p. 72-92, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Marcelo-Barroso/publication/255565839_Governanca_cooperativa_e_sistemas_de_controle_gerencial_uma_abordagem_teorica_de_custos_da_agencia/links/0c96053644c13444e3000000/Governanca-cooperativa-e-sistemas-de-controle-gerencial-uma-abordagem-teorica-de-custos-da-agencia.pdf Data de acesso: 12 jan. 2022

Brasil. Lei complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp130.htm . Data de acesso: 17 dez. 2021

Brasil. Lei complementar nº 196 de 24 de agosto de 2022. Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências. Brasília, DF, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp196.htm . Data de acesso: 22 ago. 2022

Brasil. Decreto nº 3.017, de 06 de abril de 1999. Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3017.htm . Data de acesso: 17 dez. 2021

Brasil. Lei nº 4.150, De 30 De Outubro De 2012. Estabelece os requisitos e as características mínimas do fundo garantidor de créditos das cooperativas singulares de crédito e dos bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4150_v1_O.pdf . Data de acesso: 15 fev. 2022

Brasil. Lei nº 4.434, de 05 de agosto de 2015. Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. Brasília, DF, 2015. Disponível em http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-bacen-4434-2015.htm. Data de acesso 15 fev. 2022

Brasil. Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Brasília, DF, 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4595.htm . Data de acesso: 17 dez. 2021

Brasil. Lei nº 4.887, De 28 De Janeiro De 2021. Dispõe sobre auditoria cooperativa das cooperativas de crédito. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4887 . Data de acesso: 15 fev. 2022

Brasil. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm. Data de acesso: 17 dez. 2021

CUEVAS, Carlos E.; FISCHER, Klaus Peter. Cooperative financial institutions: Issues in governance, regulation, and supervision. Washington: D.C.World Bank Publications, 2006.

DAVIS, P. BIALOSKORSKI NETO; S. Governança e gestão de capital social em cooperativas: uma abordagem baseada em valores. ESAC Economia Solidária e Ação Cooperativa, São Paulo, V. 5, n. 1, p. 1- 24, 2010. Disponível em:http://revistas.unisinos.br/index.php/esac/article/view/18871/60747183 Data de acesso: 13 jan. 2021.

FARDINI, Giulianna. Fundamentos do cooperativismo. Brasília, DF: Sistema OCB, 2017. 72 p. (Série Cooperativismo). Disponível em: https://www.sescooprs.coop.br/app/uploads/2020/07/fundamentos-do-cooperativismo.pdf. Data de acesso: 23 nov. 2021.

FARIAS, C. M.; GIL, M. F. Cooperativismo. Pelotas, RS: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, Colégio Técnico Industrial de Santa Maria ; Rede e-Tec Brasil, 2013. 92 p. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/413/2018/12/cooperativismo.pdf . Data de acesso: 04 fev. 2022

FGCoop. Relatório do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – SNCC – 2020. (2021) Disponível em: https://www.fgcoop.coop.br/api/Content/Getfile?fileRef=/site-externo/Lists/normaspublicacoes/Attachments/260/Relat%C3%B3rio%20Anual%202020(1).pdf .Data de acesso: 20 mai. 2022.

FONTES FILHO, J. R.; MARUCCI, J. C.; OLIVEIRA, M. J. de. Governança cooperativa: participação e representatividade em cooperativas de crédito no brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 107-125, 2008.

GAWLAK, A.; RATZKE, F. Cooperativismo: primeiras lições. 3a. Ed. Brasília: Sescoop, 2007. 112 p. Disponível em: https://www.bibliotecaagptea.org.br/administracao/cooperativismo/livros/COOPERATIVISMO%20PRIMEIRAS%20LICOES.pdf . Data de acesso: 07 fev. 2022

IBGC. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5º edição. São Paulo: IBGC, 2015. 108 p. Disponível em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21138/Publicacao-IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf

JACQUES, E. R.; GONÇALVES, F. de O. Cooperativas de crédito no Brasil: evolução e impacto sobre a renda dos municípios brasileiros. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 25, n. 2, p. 489–509, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8647593. Data de acesso: 26 jan. 2022

JANSEN, A. C.; MAEHLER, A. E.; WEGNER, D. Governança cooperativa e o dilema de legitimidade: um estudo de caso em uma cooperativa de crédito. Revista Ibero Americana de Estratégia, São Paulo, v.17, n.3, p. 61-80, 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/riae/article/view/10863/5081 Data de acesso: 12 dez. 2021

JENSEN; M. C. ; MECKLING; W. H. Teoria da Firma: Comportamento Dos Administradores, Custos de Agência e Estrutura de Propriedade. Revista de Administração de Empresas, v. 48, n. 2, p. 87-125, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/vr3bbm6tBJStSmQZk4Y8y4m/abstract/?lang=ptf Data de acesso: 17 nov. 2021

MAIA, Letícia Luanda et al. Análise da eficiência técnica em cooperativas de crédito com base em operação e risco. Enfoque: Reflexão Contábil, Paraná, v. 39, n. 2, p. 59-78, 2020. Universidade Estadual de Maringá. http://dx.doi.org/10.4025/enfoque.v39i2.45808. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Enfoque/article/view/45808/751375150616. Acesso em: 15 fev. 2022.

MEINEN, E; PORT, M. Cooperativismo financeiro: percurso histórico, perspectivas e desafios. Brasília: Confebras, 2014. 550 p.

PINHEIRO, M. A. H.. Cooperativas de Crédito: história da evolução normativa no Brasil. 6. ed. Brasília: BCB, 2008. 92 p. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/outras_pub_alfa/livro_cooperativas_credito.pdf. Acesso em: 17 dez. 2021.

PINTO, N. G. M. ;REISDORFER, V. K. Governança cooperativa. Santa Maria, RS : Universidade Federal de Santa Maria, Colégio Politécnico : Rede e-Tec Brasil, 2015. 76 p. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/413/2018/11/13_governanca_cooperativa.pdf . Data de acesso: 17 dez. 2021

PORTAL DO COOPERATIVISMO FINANCEIRO. Legislação e Gestão. Governança Cooperativa. 2016 Disponível em: https://cooperativismodecredito.coop.br/legislacao-e-gestao/governanca-cooperativa/#:~:text=A%20defini%C3%A7%C3%A3o%20de%20boas%20pr%C3%A1ticas%20de%20governan%C3%A7a%20em%20cooperativas%20de%20cr%C3%A9dito%20deve%20envolver%20mecanismos%20que%20venham%20a%20fortalecer%20suas%20estruturas%20e%20processos%2C%20de%20forma%20sistemicamente%20articulada%2C%20para%20ampliar%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20gerais%20de%20seguran%C3%A7a%2C%20de%20efici%C3%AAncia%20e%20a%20redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20riscos . Data de acesso: 22 mar. 2022

PORTAL DO COOPERATIVISMO FINANCEIRO. Lei que moderniza Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é sancionada. 2022. Disponível em: https://cooperativismodecredito.coop.br/2022/08/lei-que-moderniza-sistema-nacional-de-credito-cooperativo-e-sancionada/#:~:text=A%20nova%20lei%20complementar%20196,de%20pessoas%20naturais%20associadas%20a

PORTAL IBGC. Governança Corporativa. 2021. Disponível em: https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa . Data de acesso: 14 dez. 2021

PORTAL SESCOOP. Programa de Desenvolvimento da Gestão Das Cooperativas. 2022 Disponível em: https://pdgc.somoscooperativismo.coop.br/meg. Data de acesso: 13 jan. 2022

PORTAL SISTEMA OCB. Anuário Do Cooperativismo Brasileiro 2021. Ramos. Crédito. 2021a. Disponível em: https://anuario.coop.br/ramos#credito . Data de acesso: 13 dez. 2021

PORTAL SISTEMA OCB. Anuário Coop 2022. Ramo. Crédito. 2022b. Disponível em: https://anuario.coop.br/ramos/credito/

PORTAL SISTEMA OCB. Notícias. Cooperativismo de crédito: a força que move o Brasil, 2021b. Disponível em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticia/22668/cooperativismo-de-credito-a-forca-que-move-o-brasil Data de acesso: 14 dez. 2021

PORTAL SISTEMA OCB/GO. Programas. O que é PDGC. 2022. Disponível em: http://www.goiascooperativo.coop.br/programas/programa-pdgc/o-que-e-o-pdgc/ Data de acesso: 14 jan. 2022

PORTAL SISTEMA OCB. Cooperativismo. Legislação, 2021c. Disponível em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/legislacao Data de acesso: 14 dez. 2021

PORTAL SISTEMA OCB. Prêmio Somoscoop Excelência em Gestão. 2022a. Disponível em: https://excelencia.premiosomoscoop.coop.br/ . Data de acesso: 19 ago. 2022

PORTAL SISTEMA OCB. Publicações. Compêndio de Boas Práticas de Gestão e Governança. 2022c Disponível em: https://somoscooperativismo.coop.br/publicacao/17/compendio-de-boas-praticas-de-gestao-e-governanca Data de acesso: 13 jan. 2022

PORTAL SISTEMA OCB/RJ. PDGC. 2022. Disponível em : https://rio.coop/portfolio/pdgc/ . Data de acesso: 13 jan. 2022

PORTAL SISTEMA OCERGS. Programas. Desenvolvimento da Gestão Das Cooperativas (PDGC). 2022. Disponível em: https://www.sescooprs.coop.br/programas/pdgc/ . Data de acesso: 13 jan. 2022

ROGERS, P.; RIBEIRO, K. C. D. S.; SOUSA, A. F. D. Impactos de fatores macroeconômicos nas melhores práticas de governança corporativa no Brasil. Revista de Administração da USP, São Paulo, v. 42, n. 3, p. 265-279, 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rausp/article/view/44442 Data de acesso: 11 jan. 2022

SESCOOP. Cooperativismo de crédito: boas práticas no Brasil e no mundo. Brasília: Farol Estratégias em Comunicação, 2016. 204 p. Disponível em: https://www.sescooprs.coop.br/app/uploads/2017/08/cooperativismo-credito.pdf Data de acesso: 07 jan. 2022

SESCOOP. Compêndio De Boas Práticas De Gestão E Governança: Ciclo 2017/2018. Brasília – DF, 2022a

SESCOOP. Instrumento De Autoavaliação Compromisso Com A Excelência. Brasília – DF, 2022b

SESCOOP. Instrumento De Autoavaliação Da Gestão. 2º ed. Brasília – DF, 2019a

SESCOOP. Instrumento De Autoavaliação Da Governança. 2º ed. Brasília – DF, 2019b.

SESCOOP. Instrumento De Autoavaliação Primeiros Passos Para A Excelência. Brasília – DF, 2022c

SESCOOP. Instrumento De Autoavaliação Rumo À Excelência. Brasília - DF, 2022d

SISTEMA OCB. Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativa. Brasília – DF, 2022

SILVA, W. M. da.; GRZYBOVSKI, D. Efeitos da governança corporativa e da performance empresarial sobre o turnover de executivos no Brasil: comparando empresas familiares e não-familiares. Revista de Administração Mackenzie, v. 7, n. 1, p. 45-70, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/WT8nbZF6HBzhnTgGqnNhL7f/abstract/?lang=pt Data de acesso: 11 jan. 2022

VENTURA, E. C. F.; FONTES FILHO, J. R.; SOARES, M. M. Governança Cooperativa: diretrizes e mecanismos para fortalecimento da governança em cooperativas de crédito. Brasília: BCB, 2009. 256 p. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/Pre/microFinancas/coopcar/pdf/livro_governanca_cooperativa_internet.pdf. Acesso em: 13 jan. 2021.

VILELA, S. M.; LIMA, P. J. de. Cadernos de Critérios: governança. 2. ed. Brasília: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, 2020b. 60 p. (Caminho para a Excelência).

VILELA, S. M.; LIMA, P. J. de. Cadernos de Critérios: manual de autoavaliação e implementação de melhorias. 2. ed. Brasília: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, 2020a. 50 p. (Caminho para a Excelência).