INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA, ROMANCE EM CADEIA E O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar três conceitos da filosofia do direito de Ronald Dworkin: interpretação construtiva, romance em cadeia e direito como integridade. A análise objetivará não só descrever estas noções tal como desenvolvidas na obra “O Império do Direito”, mas também estabelecer relações entre as três, de modo a traçar um retrato de parte da obra deste importante filósofo do direito. Ao final pretende-se evidenciar como estas três noções podem ser consideradas tanto como um relato explicativo do funcionamento da dinâmica do direito, como também instrumentos teóricos a serem utilizados pelos juízes no exercício da sua função de resolver os casos, em especial os casos difíceis. Esta teoria serve, em última análise, para bem justificar o uso da força estatal, efetivamente exercida no momento em que os magistrados “dizem o direito”.
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PDFReferências
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