Contratos de transferência de tecnologia no agronegócio – apontamentos sobre o caso Monsanto.

Eduardo Oliveira Agustinho, João Carlos Adalberto Zolandeck

Resumo


A precaução das partes na relação contratual envolvendo a transferência de tecnologias e a relevância do estudo a partir de um caso concreto.


Palavras-chave


Contratos de colaboração; Distribuição stricto sensu. Atipicidade; Pacta sunt servanda; Autonomia privada

Texto completo:

PDF

Referências


BARBOSA, Denis Borges. Da inoponibilidade da patente prorrogada em face dos concorrentes anteriores. Disponível em: http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/2983/da_inoponibilidade_da_patente_prorrogada_em_face_dos_concorrentes_anteriores. Acesso em: 20 Nov 2014b.

________. Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia RoundupReady no Brasil – a questão da soja transgênica. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/mnsantob.pdf. Acesso em: 20 Nov 2014a.

BRASIL, Senado Federal. Royalties. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/infos/inforoyalties_.htm. Acesso em: 20 Nov 2014d.

BRASIL, STJ. Resp 1243386, de 26/06/2012. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=201100371991&dt_publicacao=26/06/2012. Acesso em: 20 Nov 2014c.

BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1990/l8078.htm. Acesso em: 20 Nov 2014f.

BRASIL. Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 Nov 2014a.

BRASIL. Lei 9.456, de 25 de abril de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9456.htm. Acesso em: 20 Nov 2014b.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 20 Nov 2014e.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2013.

DOMTOTAL. Confirmada decisão que negou extensão de patente de soja transgênica da Monsanto. Disponível em: http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/36713/confirmada-decisao-que-negou-extensao-de-patente-de-soja-transgenica-da-monsanto. Acesso em: 20 Nov 2014.

GOTTEMS, Leonardo. Monsanto começa a vender soja INTACTA RR2 PRO, com supressão à Helicoverpa. Disponível em: http://www.agrolink.com.br/noticias/NoticiaDetalhe.aspx?codNoticia=178591. Acesso em: 20 Nov 2014.

GUIMARÃES FILHO, Carlos. Monsanto suspende cobrança de royalties. Disponível em: http://agro.gazetadopovo.com.br/noticias/tecnologia/monsanto-suspende-cobranca-de-royalties/. Acesso em: 20 Nov 2014.

JUNGMANN, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010, p. 27.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico– plano da validade. São Paulo: Saraiva, 2014.

MONSANTO. Roundup. Disponível em: http://www.monsanto.com/global/br/produtos/pages/roundup.aspx. Acesso em: 20 Nov 2014.

RESENDE, José; MORAES, Lara. O Agronegócio salva a pátria este ano. Disponível em: http://famasul.com.br/artigos_interna/o-agronegocio-salva-a-patria-este-ano/29567/. Acesso em: 20 Nov 2014.

VENOSA. Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Atlas, 2013.