Franquia: estudos preliminares sobre responsabilidade civil

Gabriella Diegues F. Teixeira, Vinicius Klein

Resumo


Este trabalho pretende analisar brevemente a responsabilidade civil entre franqueador e franqueado. Para tanto, foram pontuados conflitos que são submetidos com frequência aos Tribunais de modo a identificar a razão para sua existência, possíveis soluções jurídicas, qual a legislação aplicável e método para interpretação de cláusulas contratuais.



Palavras-chave


Franchising; Responsabilidade civil; Direito Comercial; Direito Empresarial

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Referências


ALBUQUERQUE, Bruno Caraciolo Ferreira. Notas sobre o contrato de franquia. IN: Revista Direito em (Dis)Curso, Londrina, v.5, n.2, p.100-113, jul./dez.2012.

AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. São Paulo: Renovar, 2000.

BARROSO, Luiz Felizardo. Franchising e direito. São Paulo: Atlas, 1997.

COMPARATO, Fábio Konder. Franquia e concessão de venda no Brasil: da consagração ao repúdio?. Revista de Direito Mercantil 18/53, 1975.

CREUZ, Luís Rodolfo Cruz e OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. Indenizações no sistema de franquia empresarial. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 95, v.852, out.2006.

DEZONTINI, Daniel. Franchising:a Lei n° 8.955/94 em vigor no Brasil é suficiente para regular a relação entre franqueador e franqueado?. Jus Navegandi. Teresina, ano 16, n. 2972, 21 ago.2011. Disponível em http://www.jus.uol.com.br/revista/texto/19814. Acesso em 22 ago.2011.

DIREITO, Carlos Alberto Menezes. As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 18, n. 1, jan/jun. 2006

FARIA, Andrea Vernaglia e JUNIOR, Francisco Carlos Malosá. Franquia empresarial: estudos preliminares sobre a titularidade da clientela no contrato de franquia. IN: Cadernos de Direito de Piracicaba, v.8(15): 7-18, jul.-dez., 2008.

FORGIONI, Paula A. Contrato de distribuição. São paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

LUZ, Rodrigo Rodrigues da. A denúncia no franchising. O princípio da boa-fé na denúncia e a não renovação contratual. Jus Navegandi, Teresina, ano 15, n.2491, 27 abr. 2010. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/14759. Acesso em: 22 ago. 2011.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MELLO, Adriana M. T. Franquia Empresarial. Responsabilidade civil na extinção do contrato. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PAOLA, Leonardo Sperb de. Sobre a denúncia dos contratos de distribuição, concessão comercial e franquia. Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 343, jul./set. 1998.

ROJO, Adelle. Responsabilidade Civil, aplicação do Código de Defesa do Consumidor e responsabilidade trabalhista no contrato de franquia. IN: Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM. Vol.3, No.1 (2010).

SAAVEDRA, Thomaz. Vulnerabilidade do franqueado no franchising. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

SILVEIRA, N. O contrato de franchising. IN: BITTAR, C.A. (Org). Novos contraltos empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

SIMÃO FILHO, Adalberto. Franchising: aspectos jurídicos contratuais. 4 Ed. São Paulo: Jurídico Atlas, 2000.