AS RELAÇÕES DE TRABALHO E O PANORAMA SÓCIO-ECONÔMICO DA PÓS-MODERNIDADE

Resumo

A historia da humanidade é marcada por ciclos econômicos que afetam o modo de agir das pessoas, e, via de conseqüência, o sistema jurídico. Na Idade Média os dogmas da Igreja Católica eram baseados na aversão dos lucros, sendo o capitalismo a antítese do sistema feudal. Como reação a essa crença, nasce o liberalismo e o chamado Estado Liberal, baseado fundamentalmente no individualismo e na busca do lucro, atuando o Estado apenas em setores que conservassem essa crença (Estado mínimo), dando azo ao um mercado livre e à chamada igualdade formal. Ato-contínuo, em decorrência das evidentes desigualdades sociais e o desrespeito ao ser humano, o Estado passa a intervir na economia visando o aumento de empregos e a elaboração de normas legais para proteção do ser humano. É o Estado do Bem Estar Social, caracterizado principalmente pela pujança na defesa das questões sociais. Por fim, vê-se hoje, um novo Estado, que resgata o primado do liberalismo, como ato de reação contra o intervencionismo do Estado Social. É o neoliberalismo, que, por meio da globalização, influencia o pensamento econômico dominante no planeta e que acarretou inúmeras mudanças no comportamento humano. A complexidade da sociedade atual, fruto da diversificação da economia globalizada e da quebra de fronteiras políticas e geográficas, somada ao crescente consumo e produção em massa e a proliferação das relações interprivadas tem resultado na desconstrução de conceitos e no questionamento dos paradigmas postos, desafiando o pensamento jurídico construído e clamando por uma regulação emancipatória. Nesse sentido, a construção doutrinária recente, através de raciocínio meticuloso e árduo analisa os efeitos dos novos paradigmas componentes da conjuntura socioeconômica pós-moderna e suas conexões com as relações de trabalho no que tange aos níveis de emprego, ao sistema produtivo e à legislação trabalhista.