A CRISE ECONÔMICA DE 2008 E O PACTO MUNDIAL PARA O EMPREGO

Alessandra Barichello Boskovic

Resumo


Originada nos Estados Unidos, a crise econômica que eclodiu no último trimestre do ano de 2008 logo se espalhou por todo – ou quase todo – o mundo, interrompendo consistentes ciclos de crescimento, levando à ruína diversas empresas, comprometendo grandes instituições bancárias, e, em especial para o presente trabalho, empurrando milhares de pessoas à situação de desemprego. Debatido o tema na 98ª Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), originou-se uma recomendação intitulada Pacto Mundial para o Emprego. Este Pacto propõe uma série de medidas para responder à crise, observadas as necessidades e situações específicas de cada país, tais como o reforço aos sistemas de proteção social e às normas internacionais do trabalho e a promoção do diálogo social. No presente estudo, buscar-se-á examinar cada uma das políticas públicas sugeridas pelo Pacto Mundial para manutenção dos direitos sociais (principalmente aqueles relacionados às condições de trabalho e à manutenção do emprego) durante o cenário de crise econômica. Ainda, considerando que a diligência do governo brasileiro em estancar as consequências gravosas da crise foi amplamente reconhecida (inclusive em âmbito internacional), pretende-se, com base nas premissas extraídas da análise das políticas propostas pelo Pacto, investigar em qual medida a elaboração das políticas públicas brasileiras em combate à crise pautou-se nas diretrizes apresentadas pela OIT.

Palavras-chave


Crise econômica; Organização Internacional do Trabalho; Pacto Mundial para o Emprego; Políticas públicas; Condições de trabalho

Texto completo:

PDF

Referências


BARRAL, Welber Oliveira. Dumping e comércio internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

FORRESTER, Viviane. O horror econômico. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), 1997.

GONÇALEZ, Ramiro. Que crise é essa? Curitiba: Juruá, 2009.

GONÇALVES, Antonio Carlos Porto. A crise mundial. Cenários FGV: Política e Economia para Planejamento Financeiro e Estratégico, 25.a edição trimestral, v.8, p.22, jan. 2009a.

GUNTHER, Luiz Eduardo; GUNTHER, Noeli Gonçalves da Silva. A crise econômica, a negociação coletiva, o princípio da solidariedade e o trabalho decente. In: AZEVEDO, André Jobim de; VILLATORE, Marco Antônio César (Coord.). Direito do Trabalho: XIV Jornada Luso-Hispano-Brasileira. Curitiba: Juruá, 2010.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 15.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda: inflação e deflação. 2.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

KALECKI, Michael. O mecanismo da recuperação econômica. In: MIGLIOLI, Jorge (Org.). Crescimento e ciclo das economias capitalistas. São Paulo: Hucitec, 1977.

LAHÓZ, André. O fim do dinheiro fácil. Exame, edição 900, v.41, n.16, p.23, 29 ago. 2007.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Lupi fala sobre os desafios do Brasil para os próximos anos. 2010a. Disponível em:

sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=7389&PalavraChave=salário mínimo, geração de empregos>. Acesso em: 12 out. 2010.

______. O Seguro Desemprego no cenário de crise. 2010b. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2010.

OIT. Panorama Laboral 2009: América Latina Y el Caribe. Peru: Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2009a.

______. Recomendação da Organização Internacional do Trabalho. Para superar a crise: um pacto mundial para o emprego. Peru: OIT/Escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, 2009b.

PADUAN, Roberta. Onde mora o perigo. Exame, edição 888, v.41, n.4, 14 mar. 2007.

SOROS, George. O novo paradigma para os mercados financeiros: a crise atual e o que ela significa. Tradução de Lucia Boldrini e Paulo Migliacci. Rio de Janeiro: Agir, 2008.